O que é o livro?

O sistema misto de produção é a forma de organização econômico-social da quase totalidade dos assentamentos rurais do Ceará, constituídos a partir de 1985, diferentemente de outros Estados brasileiros. Este se fundamenta no condomínio indiviso. Neste o assentamento conserva-se como uma grande unidade produtiva indivisa, como a fazenda antes da desapropriação, sem parcelamento, mas com uma organização econômico-social mista constituída de áreas comunitárias ou coletivas e áreas de exploração familiar ou individual. Neste livro os autores também constatam que não somente os assentamentos rurais originados em desapropriação por interesse social, com intervenção do Estado, possuem o sistema misto de produção, mas também aqueles adquiridos por compra da terra, através da “reforma agrária amiga do mercado”.

A questão que sobressai dessa situação é por que em duas formas diferentes de aquisição da terra foi realizada a opção pelo sistema misto de produção? Tendo o sistema misto de produção como fio condutor da análise, os autores procuram responder as seguintes questões: Como surge o sistema misto de produção nos dois tipos de assentamentos? Qual o papel do Estado e mediadores políticos na configuração do sistema misto? Qual a natureza e dinâmica dessa organização social? E como essa nova forma de organização econômico-social garante a sustentabilidade do assentamento ou a reprodução das condições de vida dos assentados? Sobre esses dois objetos, com focos de análise sobre a organização e sustentabilidade, o livro consta de três partes, analisadas por cada um dos autores: na primeira parte, a organização econômico-social do sistema misto nos assentamentos originados em desapropriação por interesse social, na segunda parte, a organização do sistema misto nos assentamentos por compra da terra e na terceira parte, a sustentabilidade e sistema misto de produção nos dois tipos de assentamento.

Essa abordagem permitiu enfocar as novas experiências de organização dos assentados em sua especificidade histórica e na multiplicidade das suas dimensões, como um processo, ao mesmo tempo em que possibilitou uma análise comparativa das organizações dos dois tipos de assentamentos e sua sustentabilidade: naqueles originados em desapropriação por interesse social o sistema misto de produção surge sobre uma herança coletiva e espacial das antigas fazendas, e sobre o processo político da desapropriação que têm repercussões e influenciam nas formas de organização e sociabilidade dos assentamentos constituídos; nos assentamentos originados por compra da terra é a própria política de aquisição da terra, em que a associação é mediadora, que vai conferir uma significação diferente ao sistema misto – as áreas comunitárias ou coletivas são formadas pelos assentados com o objetivo exclusivo de formarem um fundo para pagar a dívida da terra.

A participação e protagonismo dos camponeses assentados, seja na constituição e organização do sistema misto, seja na sua redefinição e nas reflexões sobre suas trajetórias é crucial. A abordagem focada também na fala e reflexão dos próprios camponeses sobre suas organizações, que se cruzam e caminham juntas com a análise dos autores, constitui um trabalho com abertura de várias janelas, com várias perspectivas de análise sobre o mesmo tema e que comporta várias leituras.